TERMOS DE SERVIÇO DO PORTAL DO BRASIL DA AOL
Bem-vindo! Oferecemos a você o software, o conteúdo, as aplicações e os serviços do Portal (ou Portais) do Brasil da AOL (coletivamente denominados os "Serviços") com a condição de que você concorde em cumprir os termos a seguir.
PELO ATO AFIRMATIVO DE INSCREVER-SE, ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR (OS "TERMOS DE SERVIÇO"), ACEITA AS PRÁTICAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO BRASIL DA AOL, E ACEITA RECEBER AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS E CONDUZIR AS SUAS TRANSAÇÕES CONOSCO ELETRONICAMENTE, E QUE TUDO ISTO REGE O SEU USO DOS SERVIÇOS.
Leia estes Termos de Serviço Cuidadosamente.
Quando a sua aceitação destes Termos de Serviço chega aos nossos servidores em decorrência do seu ato afirmativo de inscrever-se, acessar ou utilizar os Serviços, um contrato vinculante a estes Termos de Serviço é celebrado eletronicamente entre você e a AOL LLC, empresa de responsabilidade limitada do estado de Delaware, EUA, cuja principal sede comercial fica localizada em 22000 AOL Way, Dulles, Virginia 20166 USA ("AOL" ou "nós"). Você precisa ser legalmente competente para celebrar contratos jurídicos vinculantes e executáveis. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou se você for legalmente competente para celebrar este tipo de contrato, não utilize os Serviços.
1. Sobre os Serviços
Nós e nossas subsidiárias ou coligadas fornecemos os Serviços (coletivamente denominadas as "Empresas do Grupo AOL"). Podemos modificar, substituir ou suspender qualquer aspecto Serviços a qualquer momento, sem notificação e sem responsabilidade com você ou qualquer terceiro.
2. Crianças e menores de idade
Os Serviços destinam-se ao público em geral. Pais e guardiões que permitem que crianças (e com isso queremos dizer menores de 18 anos) pelas quais são responsáveis usem os Serviços devem supervisionar o uso que fazem dos Serviços. Pais e guardiões serão responsáveis pelo uso que seus filhos fazem dos Serviços e por aderir a estes Termos de Serviço, e é também responsabilidade dos pais e guardiões garantir que o conteúdo e o conteúdo gerado por usuários que seus filhos poderão encontrar nos Serviços sejam adequados para essas crianças. Esse conteúdo pode não ser especificamente destinado a ser acessado por crianças.
3. Termos Complementares e Limites de Uso
Podemos impor limites de uso para otimizar a capacidade para beneficiar todos os nossos usuários. Essas restrições poderão incluir limites de armazenamento, upload ou download de quaisquer dados ou "desconexão" caso você fique inativo enquanto estiver usando um Serviço específico. Determinados canais e Serviços, como sites em que você pode fazer o upload ou download de arquivos, podem estar sujeitos a termos adicionais (inclusive políticas, diretrizes e normas) que vão também governar o seu uso do Serviço específico e ser incorporados a estes Termos de Serviços e complementá-los. Eles serão estabelecidos neste documento ou no próprio Serviço. Ao utilizar tais Serviços, você concorda em cumprir os referidos termos. O seu uso destes Serviços é pessoal, e você não deve usar os Serviços para fins comerciais.
4. Modificações dos Termos
Você concorda que podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Verifique estes Termos de Serviço periodicamente para saber se foram modificados. Você concorda que poderemos lhe avisar sobre quaisquer mudanças significativas a estes Termos de Serviço eletronicamente conforme descrito na Seção 25, a seguir. Se você não concordar com as mudanças feitas a estes Termos de Serviço, deverá cancelar estes Serviços ou parar de utilizá-los. O seu uso contínuo dos Serviços depois que as mudanças entrarem em vigor significa que você concorda eletronicamente com os termos atualizados.
5. Registro
Determinados serviços, como e-mail e mensagem instantânea da AOL ou sites em que você pode fazer o upload ou download de arquivos, podem exigir que você se inscreva conosco e obtenha um nome de usuário e uma senha para poder acessar um Serviço específico. Cada inscrição é válida apenas para um usuário individual. Você não pode adotar um nome de usuário que seja vulgar, que tente se passar por outra pessoa ou que viole as leis ou direitos de terceiros. Podemos recusar a nosso critério qualquer nome de usuário que considerarmos inaceitável. Quando você se inscrever, deverá fornecer informações de inscrição completas e exatas sobre você. Você concorda em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por todo uso feito da sua conta, inclusive o uso da sua conta por outras pessoas, e concorda em manter a sua senha confidencial.
6. Informações pessoais, proteção dos dados
A Política de Privacidade da AOL explica as práticas que se aplicam às suas informações quando você usa os Serviços. Você concorda em transferir essas informações para a América Latina, os Estados Unidos da América ou outros países que venhamos a divulgar periodicamente para os nossos trabalhos de processamento e armazenagem. Concorda também que podemos usar o seu nome de tela para autenticar você em qualquer Serviço fornecido por nós ou outras Empresas do Grupo AOL. Os termos e condições da Política de Privacidade do Portal do Brasil da AOL são incorporados a estes Termos de Serviço e fazem parte dele e estão disponíveis em. http://about.aol.com/brasil/pdp
7. Status de inativo
Reservamo-nos o direito de desativar o seu nome de usuário e sua conta se você ficar inativo por mais de noventa (90) dias. Você entende e concorda que deve usar a sua conta regularmente acessando os Serviços para manter a sua inscrição ativa. Se desativarmos um nome de usuário, teremos o direito de atribuir esse nome a outro usuário.
8. Suas responsabilidades
Os Serviços só podem ser utilizados para fins legais. Não se pode acessar nem usar os Serviços de nenhum outro modo que:
(a) viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, patente, marca registrada, sigilo comercial, direitos autorais, publicidade ou outros direitos exclusivos, sejam ou não registrados;
(b) seja ilegal, ameaçador, abusivo, represente assédio, seja difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invada a privacidade de terceiros, ilícito, ou contenha descrições explícitas ou gráficas, ou relatos de atos sexuais, seja lascivo ou apele para interesses lascivos;
(c) vitimize, persiga, degrade ou intimide uma pessoa ou grupo de pessoas por causa de religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
(d) se passe por outra pessoa, negócio ou entidade, inclusive por nós e nossos empregados e agentes;
(e) explore ou tente explorar um menor;
(f) contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamentos de telecomunicações ou de outro modo permita o uso não autorizado de um computador ou rede de computadores;
(g) incentive conduta que constitua delito criminal, ou que possa resultar em responsabilidade civil;
(h) viole estes Termos de Serviço, diretrizes ou qualquer política divulgada nos Serviços, ou
(i) interfira com o uso ou desfrute dos Serviços por terceiros.
Os Serviços não podem ser usados de modo que possa danificar, desabilitar ou prejudicar os nossos servidores ou redes. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, contas de usuário, sistemas de computador ou redes, através de "hacking", análise de senha ("password mining") e quaisquer outros meios. Podemos usar quaisquer remédios técnicos e jurídicos para evitar a violação desta provisão e para cumprir estes Termos de Serviço, inclusive remoção imediata de qualquer conteúdo ou suspensão do seu uso sem notificação.
9. Contas de e-mail e status de inativo
Os termos a seguir aplicam-se a quaisquer serviços gratuitos de e-mail oferecidos por nós. Você deve usar a sua conta de e-mail gratuita regularmente para mantê-la ativa. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer conta de e-mail gratuita que fique inativa por mais de trinta (30) dias; e os dados de uma conta desativada não poderão ser recuperados posteriormente. Você é o único responsável por fazer o backup e arquivar e-mails importantes. Não garantimos a transmissão ou recebimento de qualquer e-mail.
10. E-mail não solicitado ou Spam
Você não pode usar os Serviços ou qualquer uma das nossas ferramentas de comunicação para transmitir, direta ou indiretamente, quaisquer comunicações não solicitadas ou em massa (incluindo e-mails comerciais e mensagens instantâneas não solicitadas). Não pode coletar informações sobre os nossos usuários com o objetivo de enviar ou facilitar o envio de comunicações em massa não solicitadas. Não pode forjar cabeçalhos ou de outro modo manipular identificadores para distorcer a origem de qualquer conteúdo ou transmissão através dos Serviços. Não pode induzir nem permitir que outros usem a sua conta para violar os termos destes Termos de Serviço ou qualquer legislação ou norma aplicável que governem comunicações não solicitadas. Podemos encerrar a sua conta imediatamente e tomar outras medidas legais se você ou outra pessoa que estiver usando a sua conta violar essas provisões. Você pode usar quaisquer soluções técnicas para evitar que comunicações em massa não solicitadas entrem, utilizem ou permaneçam no nosso computador ou nas nossas redes de comunicação.
11. Custos de acesso
Você deve prover às suas próprias custas o equipamento e a conexão de Internet de que precisar para acessar os Serviços. Você é responsável por consultar o seu provedor de acesso à Internet (inclusive a sua empresa telefônica, se acessar os Serviços por de uma linha telefônica, ou a sua portadora se acessar os Serviços com aplicativos sem fio) para verificar todos os custos, tarifas e encargos nos quais poderá incorrer ao acessar a Internet e os Serviços. Você é o único responsável por quaisquer custos, tarifas e encargos em que incorrer para acessar os Serviços através de qualquer outro tipo de serviço de comunicação.
12. Tarifas e pagamento
As Empresas do Grupo AOL podem oferecer conteúdo e serviços especiais mediante cobrança de uma taxa. Pagamento e outros termos aplicáveis de compra lhes serão informados no momento em que você se inscrever para qualquer serviço baseado em pagamento de taxa e você estará sujeito a esses termos adicionais que deverão complementar estes Termos de Serviço.
13. Conteúdo que você divulga em áreas públicas
Nestes Termos de Serviço, usamos o termo "Conteúdo" com o significado de materiais como texto, software, imagens, áudio e vídeo. Determinadas áreas dos Serviços podem lhe permitir enviar, compartilhar ou divulgar Conteúdo que pode ser acessado e visualizado por terceiros, inclusive pelo público da Internet em geral.
As regras e restrições a seguir serão aplicáveis:
(a) Você não pode modificar, copiar, emoldurar, reproduzir, vender, publicar, transmitir, exibir nem de qualquer outro modo utilizar qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo dos Serviços (a não ser o Conteúdo que seja de sua propriedade direta) sem a autorização expressa, por escrito, do proprietário do Conteúdo;
(b) Os Serviços só poderão ser usados para transmitir, divulgar ou compartilhar o Conteúdo que seja de sua propriedade e que você tenha permissão expressa de utilizar;
(c) Você não pode apresentar nos Serviços ou através deles Conteúdo que não tenha direito de divulgar de acordo com qualquer lei ou outro compromisso;
(d) Não poderá usar qualquer análise de dados, robôs ou métodos de extração ou coleta de dados semelhantes para violar as provisões desta seção;
(e) Não pode violar a privacidade dos direitos de publicidade de terceiros ao transmitir, divulgar ou compartilhar Conteúdo através dos Serviços;
(f) Não poderá usar os Serviços para transmitir, divulgar ou compartilhar Conteúdo que possa ferir a reputação de terceiros;
(g) Você é responsável por obter todas as liberações e pagar qualquer licença, tarifas de associação ou outras taxas a terceiros para divulgar Conteúdo (por ex., conteúdo de vídeo) nos Serviços;
(h) Você não poderá divulgar nem transmitir nos Serviços ou através deles Conteúdo que seja obsceno, pornográfico, sexualmente explícito ou inadequado para menores, que contenha informações pessoais que não sejam de sua propriedade e/ou divulgadas sem permissão, que seja ilegal ou estimule atividades ilegais, que mostre violência gráfica ou gratuita, faça ameaça de qualquer tipo ou que intimide, represente assédio ou agressividade, seja pejorativo, abusivo, ofensivo ou baseado em ódio, divulgue e/ou promova a venda de produtos e serviços (inclusive, sem limitação, jogos, armas de fogo, tabaco, álcool ou produtos e serviços adultos) ou de outro modo viole estes Termos de Serviço, leis, normas e regulamentos aplicáveis. Você assume todos os riscos se utilizar os Serviços para compartilhar o seu Conteúdo pessoal com terceiros.
NÃO REIVINDICAMOS PROPRIEDADE DE QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ VENHA A DIVULGAR. NO ENTANTO, AO APRESENTAR CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, VOCÊ NOS CONCEDE, ÀS NOSSAS FILIAIS, NOSSA MATRIZ, COLIGADAS E DISTRIBUIDORAS UM DIREITO PERPÉTUO, LIVRE DE ROYALTIES, DE UTILIZAR, REPRODUZIR, TRANSMITIR, FAZER DOWNLOAD, MODIFICAR, ADAPTAR, PUBLICAR, TRADUZIR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS, DISTRIBUIR, REPRESENTAR PUBLICAMENTE, EXIBIR, TRANSMITIR PUBLICAMENTE POR RADIODIFUSÃO, APRESENTAR E TRANSMITIR PUBLICAMENTE TAL CONTEÚDO EM ÂMBITO MUNDIAL EM QUALQUER MEIO. NÓS E OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO AOL TEREMOS O DIREITO DE SUBLICENCIAR ESSES DIREITOS A QUALQUER TERCEIRO OU TERCEIROS. POR MEIO DESTE VOCÊ CONCORDA TAMBÉM, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NÃO REIVINDICAR QUALQUER DIREITO MORAL SOBRE QUALQUER CONTEÚDO QUE POSSA APRESENTAR OU DIVULGAR NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES CONTRA QUALQUER EMPRESA DO GRUPO AOL. NÃO SOMOS E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DADOS PERDIDOS OU DADOS FALTANDO SE VOCÊ UTILIZAR OS SERVIÇOS PARA FAZER O UPLOAD, ARMAZENAR, COMPARTILHAR OU FAZER O DOWNLOAD DE CONTEÚDO PESSOAL. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR FAZER O BACKUP DE QUALQUER CONTEÚDO QUE ESCOLHA UPLOAD, ARMAZENAR OU COMPARTILHAR ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
14. Nenhuma garantia sobre o conteúdo
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, O CONTEÚDO E INFORMAÇÕES FORNECIDOS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO". Você está usando o Conteúdo e as informações por o seu próprio risco. Não temos nenhuma obrigação com você em relação ao conteúdo, exatidão ou cumprimento das leis aplicáveis do material que foi colocado à disposição na Internet. Não temos nenhuma obrigação de fazer uma filtragem do Conteúdo. Reservamo-nos o direito de nos recusar a divulgar, editar ou remover Conteúdo por qualquer motivo, mas não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso na remoção do referido material. Todo o Conteúdo dos Serviços é oferecido apenas para uso ou informação geral. O Conteúdo não se configura como conselho e não deve ser considerado como material no qual se basear ao se tomar qualquer decisão. Você concorda que não somos responsáveis por Conteúdo que seja fornecido por terceiros de qualquer maneira que seja.
15. Conteúdo que você pode usar
Nós, seus fornecedores e nossos outros usuários que divulguem Conteúdo de forma lícita nos Serviços somos proprietários dos direitos de propriedade intelectual e moral para esse Conteúdo. O Conteúdo é protegido por direito autoral, marca registrada, patente, sigilo comercial, tratados internacionais, leis e outros direitos proprietários, e pode também ter componentes de segurança que protegem informações digitais. Você não pode usar os Serviços de qualquer maneira que ultrapasse os direitos que lhe são concedidos para usar o Conteúdo e os Serviços, e cujo uso proibido inclui copiar ou distribuir de forma não autorizada o Conteúdo ou criar qualquer obra que derive dele. Você entende e concorda que qualquer violação desses direitos exclusivos poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais. Oferecemos-lhe um direito limitado de visualizar e ouvir o Conteúdo para fins pessoais, não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Serviço. Os direitos que lhe concedemos não podem ser atribuídos, transferidos ou sublicenciados em qualquer circunstância. Podemos revogar esses direitos a qualquer momento. A menos que expressamente previsto por nós de outro modo, você não poderá fazer download, salvar, distribuir, emoldurar qualquer parte de, reproduzir, reimprimir, exibir publicamente, transmitir por radiodifusão, transmitir, modificar, traduzir, transferir, publicar, vender, emprestar ou de outro modo fazer cópias não autorizadas ou obras derivadas de qualquer Conteúdo. Você não pode usar qualquer tecnologia para violar estes Termos de Serviço. Não pode manipular qualquer mecanismo utilizado para impedir a reprodução ou distribuição não autorizada do Conteúdo.
Qualquer Conteúdo que nós, ou nossos fornecedores, oferecermos expressamente para download dos Serviços, como fotos e músicas, destinam-se apenas a uso pessoal. Esse Conteúdo de mídia pode estar sujeito a normas de uso adicionais impostas por nós ou um provedor de Conteúdo que possa determinar o número de licenças emitidas para você para cada item do Conteúdo, número de dispositivos que possam ser simultaneamente autorizados para acessar o Conteúdo, quaisquer limitações do número de vezes que você pode fazer o download ou visualizar o Conteúdo, o número de vezes que você pode ter permissão para gravar ("burn") o Conteúdo para um dispositivo de mídia, o número de dispositivos móveis que podem ser simultaneamente autorizados a acessar o Serviço, se é permitido fazer qualquer backup do Conteúdo, ou quaisquer limites sobre quando você pode fazer o download ou visualizar o Conteúdo. Você concorda que tais regras de uso serão vinculantes.
16. Anunciantes
Quaisquer negociações que você faça com anunciantes encontrados nos Serviços (inclusive links gerados por resultados de busca automatizada) são entre você e o anunciante, e você reconhece e aceita que nós não somos responsáveis por qualquer perda ou reivindicação que você possa fazer contra um anunciante. Alguns desses sites contêm informações que são censuráveis, ilícitas ou inexatas. Os anunciantes que apresentam material para uso nos Serviços são os únicos responsáveis por garantir que seus materiais estejam em conformidade com a legislação nacional e internacional aplicável e nós não somos responsáveis por qualquer perda ou reivindicação que você possa fazer e resultante do site de um anunciante.
17. Software
Licença de software
Nós ou nossos fornecedores podemos lhe fornecer software para ser usado com os Serviços ("Software"). Esse Software estará sujeito aos termos do contrato de licença que acompanha o Software. Se nenhum contrato de licença lhe for apresentado com o Software, então a licença a seguir, junto com estes Termos de Serviço, rege seu uso do Software. Nós e nossos fornecedores lhe concedemos uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível para instalar o Software em um único computador qualquer ou dispositivo a partir do qual você desejar acessar e usar os Serviços. Esse Software é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e tratados, e é de nossa propriedade e propriedade dos nossos fornecedores. Você não poderá vender nem redistribuir o Software. Não pode incorporá-lo ou incorporar qualquer parte dele a qualquer outro produto. Não pode fazer engenharia reversa, descompilar nem desmontar o Software ou de outro modo tentar obter o código fonte (exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável). Não pode modificar, adaptar ou criar obras derivadas do Software em qualquer forma ou remover notificações proprietárias no Software. Determinados Serviços só podem ser acessados através do software, interfaces e protocolos fornecidos ou autorizados por nós. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações vigentes e referentes ao seu uso do Software e dos Serviços. Por último, você não poderá autorizar ou auxiliar qualquer pessoa a fazer qualquer uma das coisas proibidas neste parágrafo.
Atualizações
Podemos verificar automaticamente a sua versão do Software e poderemos atualizar automaticamente o Software no seu computador para melhorar o desempenho e as funções do Software. Se você desligar o Software durante uma atualização automática ou de outro modo interferir com a instalação de uma atualização, o Software poderá ser danificado e/ou deixar de funcionar. Você nos autoriza a fornecer automaticamente qualquer atualização se acreditarmos necessária para manter a funcionalidade do Software. O seu uso das atualizações será regido por estes Termos de Serviço, a menos que lhe seja solicitado concordar com termos novos ou adicionais no momento de fazer o download ou instalação. A sua licença terminará na data em que seu Serviço aplicável terminar. A sua licença terminará também se modificarmos o Serviço de modo que não mais suporte o Software. Poderemos desabilitar o Software depois da data de término do Serviço.
Informações sobre Desempenho e Uso
A maior parte do Software está configurada para enviar automaticamente informações sobre erros de computador relativas ao uso do Software, sem que lhe sejam enviadas quaisquer notificações. As informações nas configurações de ajuste do seu Software podem estar incluídas para ajudar a diagnosticar problemas de desempenho do Software e para aprimorá-lo.
O Software pode também nos fornecer informações anônimas sobre o uso dos recursos e botões da AOL no Software. Usamos essas informações para determinar que recursos e botões do Software são os mais populares e úteis para os usuários.
O Software poderá conter um número de identificação específico para rastrear o número de instâncias únicas do Software que está sendo utilizado. Poderá ser solicitado que você nos forneça determinadas informações para que possamos personalizar o conteúdo que lhe apresentamos através do Software. Por exemplo, poderá ser solicitado que você forneça o seu código de endereçamento postal, o qual poderá ser usado para lhe fornecer informes pertinentes sobre meteorologia e/ou notícias locais.
Leis de importação e exportação
O Software está sujeito a leis, regulamentações, normas e injunções dos Estados Unidos e vários países. Você deve cumprir essas leis que se aplicam ao Software. Você não pode, nem direta nem indiretamente, exportar, re-exportar, transferir nem liberar o Software, quaisquer outros produtos, software ou tecnologia recebidos de nós, ou qualquer produto direto dele, para qualquer usuário final proibido, ou a qualquer país, entidade ou pessoa proibida (em qualquer lugar que esteja localizada), sem autorização adequada da entidade governamental apropriada.
18. Marcas registradas
AOL, o logotipo da AOL, e todos os outros nomes e logotipos que identificam os produtos e serviços das Empresas do Grupo AOL, como AIM, ENGADGET, MAPQUEST, TRUVEO e WINAMP, são marcas registradas ou marcas de serviço da AOL LLC ou suas coligadas. Todas as outras marcas registradas e marcas de serviço são propriedade dos seus respectivos proprietários. Em termos gerais, as marcas registradas da AOL não poderão ser usadas sem a permissão expressa, por escrito, da AOL. O uso limitado e justo das marcas registradas da AOL para fins de identificação ou descrição dos produtos da AOL poderá ser feito sem permissão, desde que seja seguida a prática padrão de uso de marca registrada.
19. Serviços de assistência e disponibilidade de serviço
A menos que de outro modo exigido por legislação aplicável, não temos qualquer obrigação de lhe fornecer qualquer suporte, correções de erro, atualizações, correções de "bugs" e/ou melhorias do Software, apesar de nos reservarmos o direito de fazê-lo. Utilizaremos medidas razoáveis para garantir que os Serviços lhe estejam disponíveis 24 horas por dia, mas não somos responsáveis junto a você se os Serviços não estiverem disponíveis a qualquer momento ou durante qualquer período. O acesso aos Serviços poderá ser temporariamente suspenso e sem notificação caso haja falha no sistema, manutenção ou reparo ou por motivos que escapem ao nosso controle.
20. Não oferecemos quaisquer garantias
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FORNECEMOS OS SERVIÇOS "NO ESTADO", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEIS". AS EMPRESAS DO GRUPO AOL E OS NOSSOS FORNECEDORES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS SOBRE OS SERVIÇOS. NÃO FORNECEMOS NENHUMA GARANTIA OU PROMESSA DE QUE OS SERVIÇOS OU SEU CONTEÚDO CUMPRIRÃO SUAS EXPECTATIVAS, SERÃO CONFIÁVEIS, EXATOS, FORNECIDOS DE FORMA OPORTUNA, SEGUROS, SEM ERROS OU DE QUE QUAISQUER ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PODERÃO NÃO ESTAR DISPONÍVEIS O TEMPO TODO E EM TODOS OS LOCAIS. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, AS EMPRESAS DO GRUPO AOL E NOSSOS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES ISENTAM-SE DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUE OS SERVIÇOS SEJAM NEGOCIÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, EXATOS, ADEQUADOS PARA UMA NECESSIDADE OU FINALIDADE PARTICULAR, OU LIVRES DE INFRAÇÃO. Não somos responsáveis pela eliminação, corrupção ou falha na armazenagem ou transmissão de qualquer mensagem de e-mail ou outro conteúdo. Não vamos ser considerados responsáveis por qualquer atraso ou falha no desempenho que sejam resultantes direta ou indiretamente de fatos da natureza, forças ou causas além do nosso controle razoável. Não fazemos qualquer afirmação de que qualquer acesso ou uso do material nos Serviços seja legal em todas as jurisdições.
Os Serviços são serviços do consumidor e não foram concebidos para ser usados por membros em relação com a condução de atividades comerciais dos seus empregadores ou contratadas. Se você escolher agir assim, isto será feito por sua própria conta e risco, assim como do seu empregador ou contratada.
21. Limite de Responsabilidade
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, O ÚNICO REMÉDIO À SUA DISPOSIÇÃO REFERENTE A QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO PELAS COMPANHIAS DO GRUPO DA AOL SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DE QUALQUER SOFTWARE QUE SE CONSIDERE COMO ESTANDO COM DEFEITO. SEU ÚNICO E EXCLUSIVO REMÉDIO PARA QUALQUER OUTRA DISPUTA COM AS COMPANHIAS DO GRUPO DA AOL E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES É INTERROMPER SEU USO DOS SERVIÇOS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DAS COMPANHIAS DO GRUPO DA AOL E SUA MATRIZ PARA COM VOCÊ PARA QUALQUER E TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AO USO DOS SERVIÇOS ULTRAPASSARÁ O VALOR TOTAL DAS TARIFAS DE SERVIÇO QUE VOCÊ PAGOU DURANTE O PERÍODO DE UM ANO PARA O SERVIÇO ESPECÍFICO EM QUESTÃO.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS COMPANHIAS DO GRUPO AOL, SUAS MATRIZES, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES RESULTANTES DO SEU USO DO SERVIÇO OU FALTA DE HABILIDADE PARA USAR OS SERVIÇOS. AS COMPANHIAS DO GRUPO AOL, SUAS MATRIZES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RELATIVAS A LUCROS PERDIDOS, DADOS PERDIDOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, GREVE, PERDA DE DADOS OU TRANSMISSÕES DE E-MAIL, FALHA OU MÁ FUNCIONALIDADE DE COMPUTADOR OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, MESMO SE AS COMPANHIAS DO GRUPO DA AOL E SUAS MATRIZES, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES SOUBESSEM OU DEVESSEM SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A RESPONSABILIDADE DAS COMPANHIAS DO GRUPO DA AOL E SUAS MATRIZES, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NESSAS JURISDIÇÕES SERÁ LIMITADA, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
22. Rescisão
Podemos cancelar ou suspender o seu acesso aos Serviços ou à sua conta a qualquer momento, sem motivo e/ou sem aviso. Podemos rescindir e/ou suspender o seu nome de usuário ou conta, sem notificação, se tiver havido uma violação destes Termos de Serviço e de outras políticas e termos divulgadas nos Serviços, se a sua conta tiver sido desativada por falta de atividade (veja a seção de "Status Inativo", acima), ou se você deixar de pagar suas tarifas de subscrição para um serviço específico baseado em pagamento de taxa. Seu direito de usar os Serviços terminará quando os seus Serviços forem cancelados ou encerrados, e quaisquer dados que você tiver armazenado no referido Serviço poderão não ficar mais disponíveis posteriormente. Se você tiver feito assinatura para qualquer serviço com base em pagamento de taxa, continuará responsável por pagar quaisquer quantias devidas para a sua conta no momento em que sua conta e/ou serviço com base em pagamento de taxa foi cancelada(o) ou encerrada(o). Se você estiver participando de qualquer oferta promocional gratuita para acessar um serviço sem tarifa, deverá cancelar esse serviço antes do final do período gratuito destinado a experimentação para evitar incorrer em encargos. Determinados serviços livres de pagamento poderão exigir taxas de cancelamento, e você pagará todas as taxas de cancelamento que lhes são especificadas no momento em que se inscrever para o serviço.
23. Indenização
MEDIANTE SOLICITAÇÃO FEITA POR NÓS, VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E NOS ISENTAR DE RESPONSABILIDADE, ASSIM COMO NOSSA MATRIZ E OUTRAS EMPRESAS COLIGADAS, E SEUS EMPREGADOS, CONTRATADAS, EXECUTIVOS, E DIRETORES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES, E DESPESAS, INCLUSIVE TARIFAS ADVOCATÍCIAS RESULTANTES DO USO OU MAU USO DOS SERVIÇOS RESULTANTES DOS CONTEÚDOS QUE VOCÊ APRESENTA, E-MAIL QUE VOCÊ TRANSMITE OU COLOCA À DISPOSIÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, E A VIOLAÇÃO, POR SUA PARTE, DESTES TERMOS DE SERVIÇO, OU SUA VIOLAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE QUALQUER OUTRO USUÁRIO DOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE QUE EM VÁRIAS JURISDIÇÕES A PUBLICAÇÃO DE CERTOS TIPOS DE MATERIAL ABRE POSSIBILIDADES PARA SANÇÕES CRIMINAIS. VOCÊ RECONHECE QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELAS REFERIDAS SANÇÕES CRIMINAIS, CASO SEJAM IMPOSTAS. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer matéria de outro modo sujeita a indenização por você, e nesse caso você deverá cooperar conosco para reivindicar quaisquer defesas disponíveis.
24. Cumprimento da Lei
Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis referentes à transmissão de dados técnicos exportados do país no qual você reside. Você é o único responsável por cumprir as leis do seu local quando acessar ou usar os Serviços.
25. Notificações e Contratação eletrônicos
Você compreende e concorda que somos um negócio on-line e que fazemos transações com os nossos usuários eletronicamente e não de forma impressa em papel. A sua aceitação de acessar, usar ou se inscrever para os Serviços significa que você aceita os nossos termos e significa seu consentimento de lidar conosco eletronicamente. A sua ação afirmativa de se inscrever nos nossos serviços e clicar para assinalar a sua aceitação dos nossos termos constitui sua aceitação e assinatura eletrônica a estes Termos de Serviço. Você concorda também que poderemos lhe enviar em forma eletrônica quaisquer notificações de privacidade ou outras notificações, divulgações, relatórios, documentos, comunicados ou outros registros referentes aos Serviços (coletivamente denominadas "Notificações"). Podemos enviar-lhe notificações eletrônicas (1) para o endereço de e-mail que você nos forneceu ao se inscrever, (2) para qualquer conta de e-mail que você abrir com um Serviço, ou (3) divulgando a Notificação no serviço aplicável.
26. Contrato completo
Estes Termos de Serviço e quaisquer temos, políticas, normas e diretrizes complementares divulgados nos Serviços constituem o contrato completo entre você e nós e prevalece em relação a quaisquer contratos verbais ou por escrito anteriores. Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou impossível de cumprir, esta parte será interpretada de forma coerente com a lei aplicável para refletir, o melhor possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes continuarão em vigor. Sem prejuízo de qualquer limitação da nossa responsabilidade, ou de outras Empresas do Grupo AOL, e dos nossos fornecedores e distribuidores conforme estabelecido acima, se qualquer uma dessas limitações for considerada inválida ou impossível de cumprir, essa parte será interpretada na maneira máxima permitida pelas leis aplicáveis quanto ao limite da nossa responsabilidade e a de outras Empresas do Grupo AOL e nossos fornecedores e distribuidores.
27. Relacionamento
Estes Termos de Serviço ou seu uso dos Serviços não criam nenhuma joint-venture, parceria, relacionamento de emprego ou agência entre nós dois. Você concorda que estes Termos de Serviço não pretendem conceder e não concedem quaisquer direitos ou remédios de nossa parte a qualquer pessoa a não ser você.
28. Cessão
Podemos transferir este contrato ou quaisquer um dos seus termos a qualquer momento sem lhe enviar notificação. Você não pode transferir este contrato a nenhuma outra pessoa.
29. Escolha da lei e foro
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE ESTÁ CELEBRANDO UM CONTRATO COM A AOL LLC, E QUE AS LEIS DO ESTADO DA VIRGÍNIA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EXCLUINDO SEUS CONFLITOS DE NORMAS LEGAIS, REGEM ESTES TERMOS DE SERVIÇO E SEU USO DOS SERVIÇOS. ESTES TERMOS DE SERVIÇO NÃO SERÃO REGIDOS PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS.
Última atualização: 31 de julho de 2008.
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